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Como Fazer – TOTVS Folha de Pagamento - HomologNet

Processo de Negocio: Administração de Pessoal
Processo do Sistema: Rescisão Contratual
Subprocesso: Homolognet

Introdução

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou no dia 15/07/2010, em seu site, o lançamento oficial do sistema Homolognet. Trata-se de um sistema feito pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para a homologação de rescisões por meio eletrônico.


Os sistemas de folha de pagamento deverão gerar um arquivo XML contendo dados das rescisões e, por meio do Homolognet, as empresas poderão enviar esses arquivos para que os cálculos sejam homologados pelo MTE.

Estas funcionalidades encontram-se disponíveis a partir da versão 10.83 do aplicativo TOTVS - Folha de Pagamento, juntamente com o patch da BibliotecaRM 10.80.40.

Procedimentos:

1) Acessar Cadastro | Eventos | edição | Identificação

Informar no campo Código Rubrica o código da rubrica relacionada ao tipo de verba que o evento possui.


Atenção! Caso o evento não se enquadre na rubricas existentes, será possível cadastrar mais rubricas na tabela dinâmica HOMOLOGRUB. Entretanto, no momento de cadastrar essas rubricas um dado deve ser observado: o manual do Homolognet já definiu as rubricas numeradas de 001 a 034, mas exige que as novas rubricas sejam cadastradas a partir do número 100.

Dica:

No Homolognet são considerados os envelopes das 80 (oitenta) competências anteriores ou desde a competência de contratação (caso tenha tempo de casa menor). Portanto, como não é possível definir quais eventos eram utilizados na época e atualmente não são mais, recomendamos que esse campo seja preenchido em todos os eventos.

2) Acessar Cadastro | Sindicatos | edição | Homolognet

Nesta tela são cadastradas as formas de apuração das médias de Férias, 13º e Aviso Prévio conforme manual do Homolognet do Ministério do Trabalho. É possível também informar uma fórmula para o cálculo de número de dias de DSR no mês da rescisão.



1 – CLT – cálculo segue a regra geral da CLT;

2 – Convencionado – cálculo segue regra estabelecida em instrumento coletivo de trabalho ou regulamento da empresa.

3) Acessar Cadastro | Funcionários | Rescisão

Ao cálculo de rescisão para um funcionário, observar o preenchimento dos campos existentes na caixa Dados Homolognet.

Cumpriu Jornada semana

Marque este campo caso o empregado tenha cumprido integralmente a jornada de trabalho da semana da rescisão. A não marcação do campo informará automaticamente que o empregado não cumpriu integralmente esta jornada.

Sábado Compensado

Marque este campo caso o empregado tenha compensado o sábado durante a semana. A não marcação do campo informará automaticamente que o empregado não realizou tal compensação.

Tem novo Emprego

Marque este campo caso o empregado tenha comprovado ter novo emprego durante o período do Aviso Prévio. A não marcação do campo informará automaticamente que o empregado não comprovou tal existência.

4) EXECUTAR O ASSISTENTE DE GERAÇÃO DO ARQUIVO DO HOMOLOGNET.



Aqui se encontram as etapas que o usuário deve passar para a geração do arquivo XML do Homolognet. Esse assistente é composto pelos 4 passos abaixo:

4.1) PERFIL DE PARÂMETROS

É a tela inicial do assistente de geração do arquivo XML do Homolognet. Aqui, é dado início à geração do arquivo de acordo com layout definido pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Esse é o local onde são criados novos perfis ou selecionados perfis criados anteriormente.


ATENÇÃO: Na primeira execução do assistente é obrigatória a criação de um perfil.

4.2) SELEÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E PERÍODO

Aqui são informados os dados básicos para a geração do arquivo como: o período das rescisões, seleção dos funcionários e local onde o arquivo será gravado.



Dica:

Marcando CheckBox Competência Atual o sistema irá considerar somente as rescisões da competência atual. Os campos data inicial e final serão preenchidos, respectivamente, com o primeiro e o último dia da competência atual.

4.3) EVENTOS

Aqui são informados alguns eventos de desconto que possuem tratamento especial no Homolognet e que não possuem código de cálculo específico.


4.4) CONCLUINDO O ASSISTENTE

Esse é o processo final. Ao ser executado, criará o arquivo XLM e, no seu fechamento, irá demonstrar o um log demonstrando todos os arquivos que foram gerados com sucesso ou demonstrando todos os erros e avisos encontrados.

Dependendo do número de rescisões no mês, o sistema poderá gerar vários arquivos. Essa separação em vários arquivos é justificada pela existência de várias variáveis. Essas variáveis são visíveis no próprio nome do arquivo e, a partir do entendimento da composição do nome entenderemos melhor a divisão. Abaixo segue o nome do arquivo XML gerado pelo RM Labore, e o significado que cada número em seu formato:

HomologNet_Id(11111030)_Col(1)_Secao(01)_Sindic(0001)_Funcs(000015).xml

1 Indica se os funcionários cumpriram integralmente ou não a jornada de trabalho.

1 Indica se os funcionários compensam ou não o sábado durante a semana.

1 Indica a forma de calcular as médias das verbas salariais variáveis 13º salário.

1 Indica a forma de calcular as médias das verbas salariais variáveis Férias.

1 Indica a forma de calcular as médias das verbas salariais variáveis Aviso Prévio.

030 Indica a duração para o aviso prévio.

Col(1) Código da Coligada.

Sindic(0001) Código do Sindicato.

Secao(01) Código da Seção

Funcs(000015) Quantidade de funcionários gerados no arquivo.

Observação: Os cinco primeiros campos são indicadores que são informados de acordo com as especificações do arquivo de leiaute disponibilizado pelo MTE. Caso queira entender melhor como esses campos podem ser preenchidos, recomendamos a leitura deste arquivo.

Informações Adicionais
Seguem abaixo alguns links que serão úteis para o entendimento do Homolognet.


Portaria 1.620 de 14 de Julho de 2010
Instrução Normativa No- 15, De 14 De Julho De 2010 – Parte 1
Instrução Normativa No- 15, De 14 De Julho De 2010 – Parte 2
Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010 – Parte 1
Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010 – Parte 2
Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010 – Parte 3
Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010 – Parte 4

Fonte: Blogger da TOTVS.

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